PARTIDOS É QUEM DEVE BARRAR CANDIDATOS FICHA SUJA E NÃO A JUSTIÇA II

Sobre o artigo “Partidos é quem deve barrar...”, publicado neste blog, recebemos da jornalista Elizabeth Vasconcelos de Menezes, o seguinte comentário:

Vereador Mário Frota, como a sisuda figura do Jefferson Péres faz falta na vida política do Amazonas. Certamente ele não estaria nada satisfeito com os rumos tomados pelo PDT local. Quanto o prefeito Amazonino Mendes ingressou no partido, lembro da empolgação dos defensores do ex-governador. Li afirmações incríveis, como a de que a partir daí, o PDT realmente se tornaria grande no Amazonas. Pelo visto, nada aconteceu, pelo menos externamente. Tenho lido, com frequência, o prefeito dizer que está mais preocupado em administrar a cidade, etc. Ao mesmo tempo, não se vê (posso estar redondamente enganada) cobrança daqueles que avalizaram a filiação do prefeito. Vai ver é estratégia, o homem deve conhecer bem a alma do eleitorado e só aparece na hora certa, não é? Mas o que me fez responder ao seu e-mail, vereador, foi a referência ao senador, a quem recorria com frequência, no tempo de repórter de jornal. Era o tipo de entrevistado que, como se diz, rendia. Respondia a tudo, às claras, nunca pedia off, sabia usar frases cortantes, digamos assim, falava o que pensava, sem nenhuma preocupação de agradar. E um detalhe: ele mesmo atendia o telefone da sua casa. Tinha paciência de repetir ou esclarecer seus posicionamentos, sempre com firmeza e nunca se "arrependia" do que falava. Como repórter, ficava especialmente feliz quando o ouvia dizer que nunca fazia reparos às minhas matérias.

É isso, vereador. Um grande abraço.

Elizabeth Menezes

beth.vas.menezes@gmail.com

PARTIDOS É QUEM DEVE BARRAR CANDIDATOS FICHA SUJA E NÃO A JUSTIÇA

O PDT, na época que o Jefferson Peres era o seu presidente, não permitia que ninguém se filiasse ao partido sem que antes passasse pelo crivo da comissão de ética.

O jornal Diário do Amazonas, em matéria publicada nesse domingo, sob o título “Lei da Ficha Limpa não interfere na estratégia de partidos para as eleições”, nos dá a noção exata do desrespeito das siglas partidárias do Amazonas à ética que deve existir na política, quando afirmaram, no maior despudor que “qualquer um, desde que tenha votos, pode ser candidato pelo partido”. E, no maior cinismo: “esse não é um problema da nossa responsabilidade, mas da justiça, pois somente ela tem poderes para impugnar um candidato com ficha suja”.

Quem afirmou isso foram os dirigentes, no Amazonas, dos partidos de centro ou de direita e de esquerda. Todos parecem farinha do mesmo saco. A turma que dirige os partidos, dito de esquerda, a exemplo do PSB, do PC do B, do PT e do PDT, o partido do Amazonino, falaram idiomas idênticos ao da direita. No maior desrespeito ao povo, todos eles admitem, exatamente como pensam os colegas dirigentes dos partidos de direita, que impedir um ladrão, um facínora qualquer de sair candidato não é um problema do partido, mas dos tribunais que, segundo eles, é quem deve impedir políticos manchados pela corrupção de concorrer para esse ou para aquele cargo.

A verdade é que quando eles falam assim, no fundo estão ajudando muitos bandidos na obtenção de cargos eletivos. Ao contrário do que pensam essas mentes sujas, o PDT, na época que o Jefferson Peres era o seu presidente, não permitia que ninguém se filiasse ao partido sem que antes passasse pelo crivo da comissão de ética. Qualquer senão na vida pregressa do futuro filiado era fatal. A executiva acatava o parecer da comissão de ética, e pronto final.

Pelo que entendi do que foi dito pelos dirigentes desses partidos, até o Al Capone se ressuscitasse e viesse morar no Amazonas, poderia ser candidato de qualquer desses partidos, desde que provasse que era dono de votos. Que vergonha. Quem deve fazer a triagem moral dos candidatos não é a Justiça coisa nenhuma, mas os partidos políticos que, a cada eleição, apresentam à consideração dos eleitores uma enxurrada de pilantras, criminosos de todos os matizes.

Ao contrário do Brasil, nos Estados Unidos e nos países europeus, a seleção dos candidatos para qualquer eleição é feita pelos partidos, e não pela Justiça que nessas nações não interferem no processo eleitoral. Quem deveria exigir folha corrida de candidato em véspera de eleição não é a Justiça, mas os partidos políticos, em razão da responsabilidade que eles devem assumir com os candidatos que apresentam à sociedade para serem sufragados nas urnas. Quando acabei de ler a entrevista dos dirigentes partidários da chamada esquerda no Estado, confesso que senti o estômago revirar. É de dar nojo.

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

CPI DA ÁGUA NÃO TEM COMO EMPLACAR O PRESIDENTE E O RELATOR

Os vilões estão lá (na CPI das águas de 2005), alguns deles até deveriam estar presos pelo mal que, como prefeitos e governadores, fizeram ao nosso povo. Só o Programa Águas para Manaus (Proama) ficou de fora porque foi tocado posteriormente.

CPI, por ser coisa séria, para valer, não pode ser transformada em mero jogo político, demagógico, com propósito de tirar proveito eleitoral. É preciso cuidado, para não parecer factóide em véspera de eleição. Por que a maioria esmagadora de CPIs instaladas aqui e Brasil afora terminaram em pizzas, quando não em suculentas macarronadas?

Sem correlação de forças entre a oposição e governo, só por milagre uma CPI pode dar certo. O natural é a investigação ir para o brejo, a exemplo do que aconteceu com a instalada no Senado da República, proposta pela oposição para investigar a Petrobrás, uma caixa preta que nem os presidentes da República a conhecem por dentro, como expressou certa vez, em plena vigência da ditadura militar, o ex- presidente João Batista Figueiredo.

Repito: sem correlação de forças entre oposição e governo é difícil uma CPI promover uma investigação com isenção. Exemplo: no Senado da República a oposição, enfrentando a resistência do ex-presidente Lula, do PT e dos seus aliados, a duras penas conseguiu instalar a CPI da Petrobrás. Em minoria, a oposição não emplacou as duas figuras chaves da CPI: o presidente e o relator. Resultado: Lula e os seus aliados transformaram a CPI da Petrobrás numa pizza do tamanho da cúpula do Senado.

Por uma questão de princípios assinei essa CPI que tem por objetivo investigar o problema do desabastecimento de água em vários bairros da periferia. No entanto preocupa-me o fato de, em razão da oposição só ter sete ou oito vereadores, contra 30 da situação, essa CPI ser muito mais do Amazonino do que da própria Câmara. Em respeito a proporcionalidade prevista no Regimento Interno, a oposição, da qual faço parte, não tem como emplacar o presidente e o relator da CPI. A não ser que a maioria manobrada pelo Amazonino abra mão. O que não acredito.

Por que não conferir o relatório da CPI da água instalada na CMM em 2005, que teve o Paulo De Carli como presidente? Todas as informações que desejamos estão lá, incluindo os nomes dos responsáveis pela tragédia que envolve o desabastecimento de água em Manaus. Os vilões estão lá, alguns deles até deveriam estar presos pelo mal que, como prefeitos e governadores, fizeram ao nosso povo. Só o Programa Águas para Manaus (Proama) ficou de fora porque foi tocado posteriormente.

Portanto, quem quiser conhecer com profundidade a questão que envolve o desabastecimento da água em nossa cidade, que leia o relatório dessa CPI e, aí sim, somado a investigação que deve ser feita sobre o Proama, pode-se ter um quadro fiel, irretocável, dessa grave questão que aflige mais de 600 mil pessoas das zonas Leste e Norte, que não têm sequer água em casa para beber. Vergonha é isso!

Por: vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

CPI DA ÁGUA: SÓ UM MILAGRE PODE SALVÁ-LA DO FRACASSO

Pelo Regimento Interno, em obediência a proporcionalidade, a maioria dos integrantes da CPI vai ficar sob controle da turma do Amazonino.

Assinei a CPI que tem por objetivo investigar as causas do desabastecimento de água em Manaus porque, por uma questão de princípios, ao longo da minha vida parlamentar apoiei, com a minha assinatura, todas que me chegaram às mãos.

Assinei e vou continuar assinando. No entanto, em uma casa onde o prefeito tem a maioria esmagadora, o resultado dessa CPI é duvidoso, a exemplo da que recentemente foi constituída na Câmara para investigar denúncias de formação de cartel na venda da gasolina em Manaus. De forma surpreendente, menos de um mês depois os dirigentes da CPI deram por encerrado os seus trabalhos, garantindo a sociedade que, através de uma taque (ajuste de conduta), os donos de postos haviam se comprometido com a CPI em vender o litro da gasolina por preço abaixo do que vinha sendo praticada nos postos.

Tudo conversa para boi dormir. Logo a sociedade percebeu que caiu no conto do vigário, pois, a partir de então, em vez da gasolina ficar mais barata, conforme prometeram os dirigentes da CPI, o litro ficou mais caro, passou a ser vendido pelo preço mais alto, fato que perdura até hoje. O mais grave é que a partir do tal acordo, a rede de postos da cidade, que freqüentemente fazia boas promoções, nunca mais reduziu um centavo sobre o litro da gasolina. Em outras palavras, o resultado dessa CPI foi um desastre, melhor se ela não tivesse existido. Um verdadeiro fiasco.

A CPI que presidi, quando deputado estadual, na Assembléia para investigar o cartel da gasolina deixou saudades. Em nenhum momento refresquei com dono de posto ou de distribuidora. A gasolina em Manaus, que até então era a mais cara do Brasil, um mês depois da CPI instalada já era a mais barata. Durante todo o período de investigação, em torno de seis meses, Manaus ostentava a gasolina mais barata do País. O preço da gasolina só voltou a disparar depois que a CPI encerrou os seus trabalhos. A essa altura, o problema não era mais da CPI, que havia cumprido o seu dever de investigar o cartel, mas do Ministério Público e do Poder Judiciário, que receberam cópias do relatório, mas se fizeram de mortos.

A CPI da Assembléia que eu fui o autor e presidi só deu certo porque escolhi a dedo os seus integrantes. Ou é assim, ou a CPI vai terminar na cesta do lixo, como já aconteceu com muitas aqui e País afora. Será que essa CPI da água vai a algum lugar? Pessoalmente não acredito. Ora, quem vai ser o Presidente? Quem vai exercer a função de relator? O sucesso de qualquer CPI depende do Presidente e do Relator. Pelo Regimento Interno, em obediência a proporcionalidade, a maioria dos seus integrantes vai ficar sob controle da turma do Amazonino. Aí, pessoal, só um milagre pode salvar essa CPI do fracasso. Quem viver, verá.

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

FICHA LIMPA DEVERIA SER ESTENDIDA A TODOS OS PODERES

A Lei da Ficha Limpa, de minha autoria, se estende a todos os servidores do Legislativo nomeados para cargos de confiança, a exemplo de secretários, diretores e gerentes, englobando a administração direta e indireta do Município.

Leio nos Jornais que o Senador Pedro Simon é de opinião que a Lei da Ficha Limpa, originariamente criada para impedir que políticos corruptos possam concorrer a eleições, também seja estendida e prevaleça sobre todos os administradores públicos, especialmente aos que autorizam despesas, seja na esfera do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Em decorrência de um cochilo, os integrantes da Câmara e do Senado terminaram por aprovar uma meia lei.

Não é à toa que todo mundo neste País reverencia o Senador Pedro Simon, um dos maiores expoentes da República no combate à corrupção e toda sorte de desmandos envolvendo dinheiro dos nossos impostos. Conheci o Senador Pedro Simon, em l974, quando cheguei a Brasília, eleito deputado federal pela oposição, com a missão de combater os desmandos cometidos pela ditadura militar implantada no País em 1964.

O turco, como carinhosamente o chamávamos, tinha sido eleito senador pelo Rio Grande Sul e gozava de prestígio entre todos os companheiros do ex-MDB, o nosso partido. No Congresso Nacional destacou-me como um adversário ferrenho da ditadura militar. A sua liderança era inquestionável, principalmente no meio dos deputados mais jovens, entre os quais me incluía.

De forma oportuna, o senador Pedro Simon mete o dedo na ferida quando afirma que a lei da Ficha Limpa tem que existir para todos os poderes da República, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. Ninguém que integra esses poderes, seja possuidor de mandato eletivo ou que tenha sido nomeado para funções administrativas, pode ficar de fora da ação dessa lei moralizadora, indispensável para um povo que deseja passar a limpo a sua história, o que só é possível mediante o afastamento dos ladrões que assaltam os cofres do erário.

Por minha iniciativa, a Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou a Lei da Ficha Limpa para todos os funcionários da Casa nomeados para funções administrativas, os chamados ordenadores de despesas, a exemplo de secretários, diretores e gerentes, englobando a administração direta e indireta do Município.

Manaus e Curitiba foram os primeiros municípios do País a aprovar a sua Lei da Ficha Limpa. Sinto orgulho disso. Só depois é que a Assembléia do Estado aprovou a sua lei, mas, como já disse, trata-se de uma meia sola, porque deixou de fora da sua ação moralizadora uma centena de políticos do interior, dos quais muitos são apontados como corruptos. Ao invés de presos, terminaram nomeados para cargos públicos, com salários polpudos. A viúva é generosa e tem tetas fartas. E como!

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PSDB na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM