CCJR analisa e confere parecer técnico a mais 22 projetos de lei

Sob a presidência do vereador Mário Frota (PSDB), mais 22 Projetos de Lei foram analisados e receberam parecer técnico na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), em sua 16ª reunião ordinária na manhã desta quinta-feira (06). Os projetos serão incluídos da pauta da Ordem do Dia para votação na sessão plenária da próxima terça-feira (11).

Dos 22 Projetos analisados, 14 receberam parecer favorável, quatro tiveram parecer contrário, quatro foram retirados de pauta e um teve pedido de vistas. Entre os projetos com parecer favorável está o de autoria do vereador Hissa Abrahão (PPS), que determina ao Poder Público municipal a obrigatoriedade de convocar candidatos aprovados em concurso público de sua competência através dos meios de comunicação de ampla circulação.

Outro projeto com parecer favorável da CCJR é o de autoria vereador Eloi Abreu (PTN), que autoriza o Poder Executivo a criar “Banheiro Cidadão” no centro da cidade de Manaus. O vereador Ademar Bandeira (PT) pediu vistas ao Projeto de Lei de autoria do vereador Jéferson Anjos (PV), que dispõe sobre a instituição do selo de qualidade para venda de produtos alimentícios, no âmbito do município de Manaus pelos vendedores ambulantes.

Dos quatro projetos retirados de pauta, um foi retirado pelo próprio autor, vereador Ademar Bandeira (PT) e os demais, por determinação do presidente da Comissão, vereador Mário Frota para consulta a Procuradoria Jurídica da CMM. Participaram da reunião os vereadores Mário Frota (PSDB), presidente; Joaquim Lucena (PSB), Ademar Bandeira (PT), Socorro Sampaio (PP) e Luis Mitoso (PV), membros titulares; e Eloi Abreu (PTN) que não é membro da comissão e participou como ouvinte.

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho

Frota quer obrigar supermercados a plantar árvores nos estacionamentos

“A exceção é o Amazonas Shopping que preservou algumas árvores e plantou outras regionais, resultado de uma briga nossa na CMM, quando o Artur Neto era o prefeito de Manaus”,

Ao afirmar que Manaus é a cidade mais careca do mundo, apesar de estar situada no seio da maior floresta tropical do planeta, o vereador Mário Frota (PSDB) usou a tribuna da Câmara Municipal (CMM) na manhã desta quarta-feira (5), para anunciar que vai apresentar à Casa um Projeto de Lei que obriga os supermercados e shoppings centers da cidade a plantar árvores nas áreas de estacionamento.

Frota disse que ao percorrer vários shoppings e supermercados da cidade deparou-se com um fato que é de “arrepiar os cabelos”, na palavra dele. “Quem freqüenta o DB da Paraíba como eu, entra naquele enorme descampado, local onde ficam os carros e eu desafio aqui alguém a encontrar ali uma única árvore. Isso ocorre também no Carrefour e em todos eles”, destacou.

Para justificar sua afirmativa, o vereador citou a cidade de João Pessoa, capital da Paraíba, que segundo ele, parece uma floresta de tão bem arborizada que é, mesmo estando localizada no sertão brasileiro, assim como a cidade de Fortaleza, capital do Ceará, que também é arborizada. “Já Manaus, no coração da maior floresta tropical do planeta é uma cidade sem arvores”, afirmou.

Na avaliação do parlamentar, as autoridades locais fizeram vistas grossa aos estacionamentos dos shoppings e supermercados, “a exceção do Amazonas Shopping que preservou algumas árvores e plantou outras regionais, resulta de uma briga nossa na CMM, quando o Artur Neto era o prefeito de Manaus”, contou.

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho

OMAR AZIZ QUERENDO PODE SALVAR A SANTA CASA

Pessoalmente, entendo que o Governador Omar Aziz e dona Nejmi podem salvar a Santa Casa. Quem o fizer jamais será esquecido pelos milhares de pessoas que tiveram os seus parentes e amigos salvos nas suas dependências.

O vereador Mário Frota falou para mais de 20 mil pessoas que passaram pelo local da manifestação.

O ato público em defesa da reabertura da Santa Casa de Misericórdia de Manaus, que promovi nesse último sábado, no cruzamento da Sete de Setembro com a Eduardo Ribeiro, foi revestido de grande sucesso, haja vista que as pessoas vinham ao nosso encontro e perguntavam de que forma efetivamente podiam ajudar, a exemplo de uma senhora que se aproximou e me perguntou como poderia depositar recursos na conta do movimento que estava lutando pela reabertura da Santa Casa. Disse-lhe que a nossa luta, por enquanto, consistia tão somente em sensibilizar as autoridades e todas as pessoas que quisessem ajudar a Santa Casa. É possível - expliquei-lhe - que mais à frente haja necessidade de se usar tal estratégia, a exemplo do que aconteceu em Fortaleza, quando o povo cearense salvou a sua Santa Casa, depositando, nas contas de água e luz, quantias do tamanho do bolso de cada um. Todo mundo colaborou e a Santa Casa de Fortaleza é hoje hospital de referência do Ceará.

O destino da Santa Casa de Misericórdia de Manaus está nas mãos dos homens e mulheres de boa vontade deste Estado, em especial nas do governador Omar Aziz que, querendo, pode salvá-la e entregá-la ao nosso povo completamente revitalizada, em condições de pleno funcionamento, a exemplo do que aconteceu recentemente no Pará, quando a ex-governadora, Ana Júlia Carepa, decidiu encampar a Santa Casa de Belém, inclusive ampliando-a com a construção de anexos. Resultado: a Santa Casa de Belém foi toda revitalizada, e hoje já é considerada um hospital de referência naquele estado irmão.

Entre os muitos desafios, Ana Júlia teve que encontrar uma solução jurídica que lhe desse condições de assumir a Santa Casa de Misericórdia de Belém. A solução encontrada foi a de transformá-la em fundação. Feito isso, apoiada pela população, deu início aos trabalhos e a fez retornar aos seus tempos no passado, quando o povo pobre, o público alvo das Santas Casas de todo o país, passou a ser atendido nas suas dependências, agora revitalizadas e equipadas em condições de bem servir o povo paraense.

Por que a mesma estratégia não pode ser usada aqui? Claro que pode, basta o governador Omar Aziz desejar. No apelo que faço, peço que a sua esposa Nejmi Aziz, que vem desenvolvendo um bom trabalho na área social em apoio às populações pobres, assuma o desafio de fazer reabrir as portas da nossa Santa Casa, fechada há sete anos. Pessoalmente, entendo que o Governador Omar Aziz e dona Nejmi podem salvar a Santa Casa. Quem o fizer jamais será esquecido pelos milhares de pessoas que tiveram os seus parentes e amigos salvos nas suas dependências. A nossa Santa Casa é mais do que um hospital, ela é um sentimento enquistado no coração do nosso povo.

Por: Vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM