A não aceitação desse projeto por parte da maioria do Prefeito na Casa vai deixar claro que foi proposital a intenção do prefeito Amazonino de privatizar tudo.
Ontem apresentei projeto de lei que tem por objetivo reparar a injustiça cometida pelo prefeito Amazonino Mendes contra os permissionários de feiras e mercados de Manaus, prejudicados pela lei recém aprovada, de nº 1.580/2011, que privatiza todos os serviços relativos a equipamentos urbanos de atendimento à coletividade e de interesse histórico.
De forma solene o prefeito prometeu que deixaria de fora da lei das privatizações os permissionários de feiras e mercados. Antes da votação em plenário ocorreu uma reunião com todas as comissões envolvidas na aprovação do projeto. Logo no início, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Leonel Feitosa, tirou do bolso e leu a emenda enviada pela prefeitura à Casa que, segundo ele, resguardava os direitos dos feirantes, conforme acordo firmado entre eles e o prefeito Amazonino Mendes.
Desconfiado, perguntei: por que não aparece nessa emenda a expressão “com exceção de feiras e mercados”? Respondeu-me Leonel que não era preciso porque o art. 3º deixava explícito que os permissionários de feiras e mercados ficavam de fora dos efeitos da lei a ser aprovada. Tentei levar à frente a discussão, mas a maioria governista disse que eu estava tentando encontrar chifres em cabeça de cavalo, e que o negócio era votar logo o projeto em plenário. O que foi feito.
As galerias da Câmara estavam lotadas. Antes de começar a votação, as lideranças do Prefeito anunciaram, pelo microfone, que o acordo de deixar os permissionários de feiras e mercados fora dos efeitos da lei havia sido respeitado e que todos já poderiam comemorar a vitória. Fiquei em estado de perplexidade. O orador que me antecedeu, um companheiro da oposição, na maior ingenuidade, parabenizou a bancada do prefeito e agradeceu e elogiou o prefeito por ter cumprido o trato.
Desesperado, porque havia percebido a covarde manobra, e que estavam mentindo na maior cara de pau aos pobres coitados, assumi o microfone e bati forte dizendo que era tudo pura enganação. Ninguém ouvia o que eu falava. As pessoas nas galerias estavam anestesiadas, acreditavam piamente que estavam sendo beneficiadas. Era como estivesse pregando no deserto.
Até colegas da oposição acreditavam que os feirantes não tinham sido prejudicados. Acredito – e aqui quero fazer justiça - que alguns vereadores da base governista também foram iludidos e acreditavam que os feirantes estavam sendo beneficiados. O certo é que muita gente foi enganada na sua boa-fé pelo Amazonino.
O meu projeto de lei tem por objetivo consertar o erro. A não aceitação desse projeto por parte da maioria do Prefeito na Casa vai deixar claro que foi proposital a intenção do prefeito Amazonino de privatizar tudo, não deixar nada de fora. A máscara de muita gente vai cair. Chegou a hora de a onça beber água.
Por: Vereador Mário Frota
Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM
