PROJETO DE PRIVATIZAÇÃO DE FEIRAS E MERCADOS RECEBE EMENDA

A não aceitação desse projeto por parte da maioria do Prefeito na Casa vai deixar claro que foi proposital a intenção do prefeito Amazonino de privatizar tudo.

Ontem apresentei projeto de lei que tem por objetivo reparar a injustiça cometida pelo prefeito Amazonino Mendes contra os permissionários de feiras e mercados de Manaus, prejudicados pela lei recém aprovada, de nº 1.580/2011, que privatiza todos os serviços relativos a equipamentos urbanos de atendimento à coletividade e de interesse histórico.

De forma solene o prefeito prometeu que deixaria de fora da lei das privatizações os permissionários de feiras e mercados. Antes da votação em plenário ocorreu uma reunião com todas as comissões envolvidas na aprovação do projeto. Logo no início, o líder do governo na Câmara de Vereadores, Leonel Feitosa, tirou do bolso e leu a emenda enviada pela prefeitura à Casa que, segundo ele, resguardava os direitos dos feirantes, conforme acordo firmado entre eles e o prefeito Amazonino Mendes.

Desconfiado, perguntei: por que não aparece nessa emenda a expressão “com exceção de feiras e mercados”? Respondeu-me Leonel que não era preciso porque o art. 3º deixava explícito que os permissionários de feiras e mercados ficavam de fora dos efeitos da lei a ser aprovada. Tentei levar à frente a discussão, mas a maioria governista disse que eu estava tentando encontrar chifres em cabeça de cavalo, e que o negócio era votar logo o projeto em plenário. O que foi feito.

As galerias da Câmara estavam lotadas. Antes de começar a votação, as lideranças do Prefeito anunciaram, pelo microfone, que o acordo de deixar os permissionários de feiras e mercados fora dos efeitos da lei havia sido respeitado e que todos já poderiam comemorar a vitória. Fiquei em estado de perplexidade. O orador que me antecedeu, um companheiro da oposição, na maior ingenuidade, parabenizou a bancada do prefeito e agradeceu e elogiou o prefeito por ter cumprido o trato.

Desesperado, porque havia percebido a covarde manobra, e que estavam mentindo na maior cara de pau aos pobres coitados, assumi o microfone e bati forte dizendo que era tudo pura enganação. Ninguém ouvia o que eu falava. As pessoas nas galerias estavam anestesiadas, acreditavam piamente que estavam sendo beneficiadas. Era como estivesse pregando no deserto.

Até colegas da oposição acreditavam que os feirantes não tinham sido prejudicados. Acredito – e aqui quero fazer justiça - que alguns vereadores da base governista também foram iludidos e acreditavam que os feirantes estavam sendo beneficiados. O certo é que muita gente foi enganada na sua boa-fé pelo Amazonino.

O meu projeto de lei tem por objetivo consertar o erro. A não aceitação desse projeto por parte da maioria do Prefeito na Casa vai deixar claro que foi proposital a intenção do prefeito Amazonino de privatizar tudo, não deixar nada de fora. A máscara de muita gente vai cair. Chegou a hora de a onça beber água.

Por: Vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

MÁRIO FROTA QUER FEIRAS E MERCADOS FORA DA PRIVATIZAÇÃO

“O Amazonino usou de má-fé e mentiu de forma descarada, com o infame propósito de ludibriar e engodar a brava categoria dos trabalhadores das feiras e mercados de Manaus”.

O vereador Mário Frota (sem partido), apresentou projeto de lei junto à Mesa Diretora do Poder Legislativo para modificar o artigo 1º da Lei Municipal nº 1580, de 31 de agosto de 2011, que autoriza a concessão de direito real de uso de imóveis do patrimônio municipal, situados em qualquer parte do território urbano de Manaus, para intervenções específicas. A lei foi contestada pelo vereador porque autoriza, também, a privatização de feiras e mercados que foi motivo de negociações entre os feirantes e as bancadas da oposição e governista.

A lei estabelece ainda que a concessão seja outorgada ao licitante que apresente a melhor proposta técnica. Como contrapartida o Poder Executivo deverá conceder os imóveis livres e desimpedidos, liberando os locais para construção ou reforma, nos moldes da proposta vencedora da licitação.

Para o vereador Mário Frota, a prefeitura prometeu e não cumpriu quando afirmou que iria retirar os permissionários das feiras e mercados da Lei aprovada pela base aliada na Câmara Municipal, que estabelece a privatização de “equipamentos urbanos de atendimento à coletividade e de unidades de interesse histórico”. Na emenda apresentada pelo parlamentar, ele acrescenta a expressão: “com exceção de feiras e mercados”.

Mário entende que o seu projeto tem por objetivo corrigir um erro, porque o prefeito Amazonino Mendes, frente à onda de protestos dos permissionários de feiras e mercados, prometeu, por meio de seus líderes - fato anunciado pelo vereador Leonel Feitoza - que os feirantes dessas duas áreas ficavam de fora dos efeitos da Lei aprovada.

De acordo com Mário Frota, o prefeito, ou o próximo que for eleito, poderá interpretar a Lei como quiser e privatizar todo o patrimônio público municipal. “O Amazonino usou de má-fé e mentiu de forma descarada, com o infame propósito de ludibriar e engodar a brava categoria dos trabalhadores das feiras e mercados de Manaus”, justifica Frota.

Gabinete do vereador Mário Frota

Assessoria de Comunicação

Por: Roberto Pacheco (MTb 426)

MANOEL DIAS É UMA FRAUDE PORQUE DESMORALIZOU O PDT NO BRASIL

O que todo mundo quer saber, é quanto vocês receberam em troca dessa desmoralização, em termos nacionais, do partido de Brizola.

É MAIS FÁCIL PEGAR UM MENTIROSO DO QUE UM COXO. Que vergonha a entrevista concedida ontem, domingo, ao jornal A Crítica, pelo Secretário da Executiva Nacional do PDT, Manoel Dias, que, sem nenhum pudor, tenta justificar a entrada de Amazonino Mendes na seccional do partido no Estado. Na maior cara-de-pau, desrespeita os seus 78 anos e tenta justificar o injustificável e defender o indefensável. Triste espetáculo que envergonha homens ilustres que fundaram e honraram o PDT, a exemplo de Leonel Brizola, Darcy Ribeiro e do nosso Jefferson Péres.

O Secretário Manoel Dias vem e diz que o PDT do Amazonas se fortalece com a entrada do Amazonino. Em várias entrevistas, por seu turno, o Senador Cristovam Buarque posicionou-se contra o seu ingresso nas fileiras pedetistas, sob a argumentação de que não se deve confundir quantidade com qualidade. Por exemplo, cresce um partido simplesmente porque aumenta numa Câmara Municipal o número de vereadores e recebe um prefeito de capital em fim de mandato, carregado de denúncias cabeludas, com uma rejeição que, segundo pesquisas, já superou os 60 por cento?

O PDT, um partido ideológico, que prega a ética na política, é negociado, aqui no Amazonas, em troca de secretarias e empregos. Que vergonha! O Stones e o Dermilson, acumpliciados pelo Carlos Lupi e por esse Manoel Dias, botaram o PDT num balcão de negócios. Ora, o crescimento que eles afirmam que o partido vai ter, vai depender das esmolas ofertadas pela Prefeitura, enquanto o Amazonino estiver no poder, o que, pelo que tudo indica, esse tipo de orgia termina com a sua derrota na próxima eleição. Alguém duvida?

Aqui vai uma pergunta indiscreta ao Secretário Geral do Partido, Manoel Dias, ao Stones e ao Dermilson: ora, se o Amazonino é importante para o crescimento do PDT, por que nenhum dos médios e grandes partidos no Amazonas o queriam por perto? Do PTB ele foi escorraçado e os demais, todos, fecharam-lhe às portas. Que tipo de crescimento é esse senhor Manoel Dias? Valeu a pena vocês negociarem, pelas nossas costas, na calada da noite, da forma mais desavergonhada, a entrega do PDT ao Amazonino?

Cinicamente essa trinca, que tudo fez com o aval do presidente Lupi, vem, agora, justificar que o partido cresceu pois, de um vereador que tinha nos seus quadros, vai passar a sete. A bem da verdade, a enxurrada não vai ser maior porque muitos temem que, ao sair dos seus partidos, podem terminar guilhotinados pela lei da infidelidade partidária. Fosse o prefeito o Serafim ou o Zé das Couves, eles seguiriam o “líder” da mesma forma, com a mesma disposição patriótica. Quem duvida?

Ele, o tal de Manoel Dias, afirma que quem decidiu aqui no Amazonas a entrada do Amazonino no PDT foram os membros do Diretório Nacional do partido Stones Machado e Dermilson. Ora, por que o Jeferson Praia e o Mário Frota, que na condição de presidente e vice-presidente da Executiva no Estado, além de integrantes do Diretório Nacional, não foram ouvidos? E a lorota de que a Juventude do PDT recepcionou com aplausos o Amazonino na tal reunião do Hotel Da Vinci, que classifiquei de cloaca? Tudo mentira deslavada, basta ver a gravação do discurso da presidenta da Juventude, Lana Gomes, em que, de forma dura, veemente, contesta a entrada do Amazonino no PDT. Ia esquecendo: 12 dos 15 integrantes da Executiva Regional assinaram um documento, contendo expressões políticas prenhes de violências verbais contra o ingresso do Amazonino no PDT.

Por tudo isso é que diz o povo, senhor Manoel Dias, que é mais fácil pegar um mentiroso do que um coxo. Procure outra desculpa esfarrapada para a entrada do Amazonino no PDT, por que essa, a do crescimento, não cola. O que todo mundo quer saber, é quanto vocês receberam em troca dessa desmoralização, em termos nacionais, do partido de Brizola. Encerrando, a entrevista do senhor Manoel Dias é uma fraude, porque falseia com a verdade, reduzindo-a a pó.

Por: vereador Mário Frota

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM.

Manoel Dias