Frota propõe criar Conselho Gestor para sistema de bilhetagem eletrônica

“Nós temos sim que trazer para o controle da Prefeitura
esses recursos, mas colocar sob a vigilância da sociedade organizada"

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Mário Frota (PDT) informou em plenário, na manhã desta segunda-feira (16), que está apresentando uma emenda ao Projeto de Lei do Executivo Municipal que trata da bilhetagem eletrônica no sistema de transporte coletivo da cidade.

A emenda de Frota propõe a criação de um Conselho Gestor para o sistema. De acordo com a proposta, o Conselho será integrado por funcionários da Prefeitura de Manaus e membros da sociedade civil organizada, com representante da OAB, do Sindicado dos Rodoviários, do Ministério Público Estadual, um estudante secundarista e um representante Conselho dos Economistas. “Assim teríamos um órgão extremamente responsável, para fiscalizar os recursos da bilhetagem eletrônica estimados em torno de R$ 450 milhões”, disse ele.

Para o pedetista, essa é a única fórmula capaz de evitar abusos futuros. “Nós temos sim que trazer para o controle da Prefeitura esses recursos, mas colocar sob a vigilância da sociedade organizada, por que se tirar o controle da bilhetagem de uma empresa privada e entregar a outra privada é como se trocar seis por meia dúzia”, argumentou.

Em aparte, o vereador Wilker Barreto (PHS), vice-líder do prefeito, disse que pelo volume estimado de faturamento da bilhetagem eletrônica há que se ter um sistema de controle efetivo. “Se terceirizado ou municipalizado é o município que vai controlar as informações. A transparência da informação não é obrigação é dever do município que deve dar maior transparência e visibilidade. O que não pode é deixar da forma que está, onde quem controla são os próprios empresários”, destacou.

Finalizando, Frota disse que, como presidente da CCJR já encaminhou o projeto para o vereador Joaquim Lucena (PSB), também membro da comissão, que vai relatar e emitir parecer. Ele acredita na próxima quinta-feira (19), o projeto entre na pauta das discussões dentro da comissão, onde serão realizadas audiências públicas com vários convidados para debater a matéria.

Fonte: Manoel Marques

Fotografia: Plutarco Botelho

Mário Frota pede investigação séria sobre morte do empresário Ferrugem

16 Maio 2011
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O vereador Mário Frota (PDT), fez um duro pro­nun­ci­a­mento no pe­queno ex­pe­di­ente da Câ­mara Mu­nic­ipal, le­van­tando sus­peitas de ex­e­cução na morte do em­presário Fer­rugem, em Pres­i­dente Figueiredo. "O cumpri­mento do man­dado de busca e apreensão que se trans­formou num banho de sangue tem um cheiro muito forte de ex­e­cução "N", dis­parou Mário Frota, afir­mando que a versão ap­re­sen­tada pelos poli­ci­aios está "mal con­tada". Frota disse que não tinha visto ta­manha bru­tal­i­dade, ar­rogância e tru­culência, numa ação poli­cial. "Nem mesmo na época da di­tadura mil­itar houve uma ação com­parável", destacou Mário Frota, sug­erindo que as au­tori­dades pro­curem in­ves­tigar, ime­di­ata­mente. Pelos fatos de que tomou con­hec­i­mento, Mário Frota disse que é pre­ciso in­ves­tigar mo­ti­vações políticas para esse crime porque o rapaz, sabida­mente, era ameaçado de morte pelo poder local e a Guarda Mu­nic­ipal do prefeito de Figueiredo deu todo su­porte para aquela ação.

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Fonte: http://www.blogdafloresta.com/

CRIME DE PRESIDENTE FIGUEIREDO: POLICIAIS FORAM PARA MATAR OU SÃO DESPREPARADOS?

Delegacia do 33º. Distrito de Polícia de Presidente Figueiredo

CADA VEZ MAIS ATUAL O CLÁSSICO DE CHICO BUARQUE DE HOLANDA: SOCORRO, CHAMEM O BANDIDO. É muita estranha a versão da polícia sobre o lamentável e estúpido episódio ocorrido no município de Presidente Figueiredo, nesse último fim de semana, em que um empresário, Fernando Araújo, pai de duas filhas terminou covardemente assassinado pela Polícia Civil, dentro da sua própria casa, na presença de duas crianças e da esposa.

Tudo aconteceu em razão de uma busca e apreensão judicial, com objetivo de recolher material (computador, documentos, etc) que pudesse comprovar o envolvimento do empresário em pressuposto crime de pedofilia. Até aí tudo bem. Decisão judicial cumpre-se e recorre-se depois, se for o caso.

Aprendi na Faculdade do Largo dos Remédios, na velha Jaqueira, do meu mestre de Direito Penal, o saudoso professor Paulo Pinto Nery, que a tradição dos juízes brasileiros, em caso de busca e apreensão em residências, em respeito à família e filhos do procurado, a casa deve ser cercada à noite e, pela manhã, a polícia deve fazer o que tem que ser feito, com a máxima cautela, para não se criar traumas aos familiares.

Nesse particular a Polícia Federal é mestre. Tudo é feito com rapidez, sem atropelos e morte de um pai de família em frente à mulher e filhos. A presepada em Presidente Figueiredo é fruto da incompetência e insanidade de quem, pelo que se depreende, não foi fazer simples apreensão de objetos, mas com o indisfarçável desejo de matar. Pelo que li e vi nos jornais, pode-se perceber a mentira dos policiais pelo rombo das balas e o sangue escorrendo na cama. Tudo indica que pegaram a vítima ainda deitada. Basta ver o furo das balas deixadas no colchão.

O que os jornais publicaram é que, antes das 6:00 horas, duas portas da casa foram arrombadas pela Polícia. A mulher da vítima complementa que bateram na porta do quarto dizendo que era a Polícia. Segundo ela, o marido disse: “se é a polícia, pode entrar. Entraram e, sem iniciar qualquer diálogo, foram logo atirando. Das duas uma: ou por alguma razão os policiais foram mesmo para matar, ou são despreparados para fazer esse tipo de operação, que terminou em tragédia.

Para disfarçar, os policiais apresentaram como troféu um computador, uma pistola e algumas balas encontradas, fórmula manjada de tentar desqualificar a vítima por eles assassinada à sangue frio. A arma, segundo os parentes do empresário, estava legalizada e, quem tem uma arma, é óbvio que deve ter algumas balas. O empresário Fernando Araújo era um temido facínora, um serial Killer? Dá licença! Isso é uma vergonha. Não fosse dramático, seria ridículo. Episódios infames como esse é que levaram Chico Buarque a compor o clássico: “SOCORRO, CHAMEM O BANDIDO”.

Por: Vereador Mário Frota

Líder do PDT na CMM

Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da CMM

Foto: policiacivildoamazonas.blogspot.com

Vereadores são acusados de furar-filas na Câmara

14 Maio 2011
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Servi­dores da Câ­mara Mu­nic­ipal de Manaus (CMM), reclamam do trata­mento dis­pen­sado aos vereadores nos postos bancários, in­sta­l­ados no poder leg­isla­tivo mu­nic­ipal. "Eles furam a fila quando querem fazer al­guma re­ti­rada, au­men­tando nosso tempo de es­pera. So­mente dois vereadores, Mário Frota (PDT) e Luiz­inho Neves (PRP) ficam es­perando na fila. Os outros nos de­sprezam", afirmou uma fun­cionária dos serviços gerais.

Fonte: http://www.blogdafloresta.com/